PORTARIA Nº 554, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0132363-38.2015.6.05.8000 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Gustavo Henrique Almeida Lyra da Jurisdição Eleitoral da 119ª Zona, com sede na Comarca de Andaraí.

Art. 2º Designar o Bel. Dilermando de Lima Costa Ferreira, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Andaraí, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 119ª Zona, com sede na Comarca de Andaraí, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 16 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia