PORTARIA Nº 563, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0061906-78.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Rodrigo Alexandre Rissato da Jurisdição Eleitoral da 38ª Zona, com sede na Comarca de Ubaíra.

Art. 2º Designar o Bel. Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Ubaíra, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 38ª Zona, com sede na Comarca de Ubaíra, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 16 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia