PORTARIA Nº 579, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0059711-23.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO da Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Art. 2º Designar o Bel. DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Santa Rita de Cássia, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 16 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia