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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 585, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0132921-10.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ROBERTO PARANHOS NASCIMENTO da Jurisdição Eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

Art. 2º Designar o Bel. FRANK DANIEL FERREIRA NERI, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Pilão Arcado, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 17 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 223 de 23/11/2021, p. 5.