PORTARIA Nº 596, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0142076-61.2020.6.05.8000 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. MARCON ROUBERT DA SILVA da Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.

Art. 2º Designar a Bela. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de Barra, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 18 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia