PORTARIA Nº 604, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0134020-15.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO da Jurisdição Eleitoral da 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

Art. 2º Designar o Bel. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL, Juiz Substituto designado para ter exercício na Vara Cível da Comarca de Paramirim, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 22 de novembro de 2021.