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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 608, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI nº 0018155-31.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria n.º 332/2021, de 01 de julho de 2021 , publicada no DJE nº 124, de 05 de julho de 2021, alterada pela Portaria nº 420/2021 , que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º (...)

III - Bel. Arthur Antunes Amaro Neves, Juiz da 125ª Zona Eleitoral;

(...)

Art. 2º A Comissão será presidida pelo Juiz Arthur Antunes Amaro Neves, que será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Fernanda Ramos de Miranda."

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 18 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 224 de 24/11/2021, p. 4.