PORTARIA Nº 615 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0018096-43.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 07/12/2021, a Bela. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS da Jurisdição Eleitoral da 50ª Zona, com sede na Comarca de Monte Santo.

Art. 2º Designar, a partir de 07/12/2021, o Bel. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Monte Santo, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 50ª Zona, com sede na Comarca de Monte Santo, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 25 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia