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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 625, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

(Revogada pela PORTARIA Nº 634, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14, XXVII da Resolução Administrativa n° 04/2021 , e tendo em vista o constante no SEI 0018621-25.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão de elaboração do relatório anual de atividades jurisdicionais e administrativas do TRE-BA relativo ao exercício de 2021.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Jaime Barreiros Neto (SEPPA);

II - Isabel Vianna Guerra (SESTE);

III - Glayde Maria Soares Lucid, (ASCOM);

IV - Aurora Lopes dos Reis (ASSESD)

V - Camila Guerra de Araújo e França (SEINFO);

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos, pelo servidor Tiago Emanuel Alencar e Silva (ASCOM) e pela servidora Fernanda Costa Guimarães (ASSESD).

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade da servidora Isabel Vianna Guerra.

Parágrafo único. A presidente será substituída, em seus afastamentos legais, pela servidora Camila Guerra de Araújo e França.

Art. 4º Cabe aos membros da comissão proceder à análise dos respectivos relatórios das unidades deste Regional, compilando as informações julgadas relevantes na elaboração do Relatório Anual de Atividades do TRE-BA - 2021.

Art. 5º A comissão deverá encaminhar a esta Presidência, até o dia 3 de dezembro de 2021, minuta do Relatório Anual de Atividades do TRE-BA - 2021.

Art. 6º Após a aprovação da minuta referida no art. 5º, a comissão deverá apresentar a esta Presidência, até o dia 18 de janeiro de 2022, 50 (cinquenta) exemplares do Relatório Anual de Atividades do TRE-BA - 2021.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 617/2021, de 25 de novembro de 2021 , da lavra desta Presidência.

Salvador, 26 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 227 de 29/11/2021, p. 2-3.