PORTARIA Nº 632, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016430-85.2021.6.05.8168,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor EPITÁCIO MARQUES PEDREIRA JÚNIOR da função comissionada de Assistente I da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar EPITÁCIO MARQUES PEDREIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e LUCIANO SOUZA DE JESUS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC 1), da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, nesta ordem, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 29 de novembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia