PORTARIA Nº 653, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0017838-33.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ANDRÉ ANTON HADAD, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13 e FLÁVIO DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, NS, Classe C, Padrão 12, do quadro deste Tribunal, como primeiro e segundo substitutos legais do titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), nos seus afastamentos legais e ocasionais, respectivamente, a partir da data de publicação desta portaria ; (Revogado pela Portaria 558/22)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 288, de 9/06/2021 , publicada no DJE nº 114, págs. 5, 6 e 7, edição de 17/06/2021, apenas no que tange as designações de FLÁVIO DE SOUZA DIAS e ANDRÉ ANTON HADAD, como primeiro e segundo substitutos legais do titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI, respectivamente, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 3º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

Salvador, 6 de DEZEMBRO de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia