Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Biblioteca e Memória (SEBLIM)

PORTARIA Nº 7, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal e tendo em vista o constante no SEI nº 0142054-03.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.01.2021, a Belª.  MELISSA  MAYORAL  PEDROSO  COELHO  LUKINE MARTINS da jurisdição eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.

Art. 2º Designar, a partir de 16.01.2021, o Bel. FLÁVIO MONTEIRO FERRARI, Juíza de Direito  Titular da Vara Criminal da Comarca de Macaúbas, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 65ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 7 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 34.