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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 70, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0136479-14.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30.01.2021, o Bel. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA da jurisdição eleitoral da 155ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Art. 2º Designar, a partir de 30.01.2021, o Bel. FABIO MELLO VEIGA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 155ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 22 de janeiro de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 15, de 26/01/2021, p. 10.