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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Dispensa e designa Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 157ª Zona, com sede na referida comarca.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0141809-89.2020.6.05.8000,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir de 30.01.2021, o Bel. ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA NETO da jurisdição eleitoral da 157ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Art. 2º Designar, a partir de 30.01.2021, a Belª. REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 157ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 22 de janeiro de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 15, de 26/01/2021, p. 10.