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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 88, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000079-88.2021.6.05.8054;

Resolve:

Art. 1º Dispensar DAVI SANTANA SOUZA, a partir de 16/12/2020, da função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Mundo Novo.

Art. 2º Dispensar WILLIAM MAIA FELIX OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Mundo Novo a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º Designar WILLIAM MAIA FELIX OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para exercer a função comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Mundo Novo, a partir da publicação desta portaria.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 446, de 5 de novembro de 2019, publicada no DJE nº 206, páginas 4 /6, edição de 7/11/2019, tão somente no que tange à designação de DAVI SANTANA SOUZA e WILLIAM MAIA FELIX OLIVEIRA para exercerem, respectivamente, as funções comissionadas de Chefe de Cartório, FC-6, e Assistente I, FC-1, da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Mundo Novo.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 3 de fevereiro de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 24, de 08/02/2021, p. 3.