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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0000530-81.2021.6.05.8000,

Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito ÉRICO RODRIGUES VIEIRA da jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR, Titular da 2ª Vara do Sistema do Juizado Especial da Comarca de Irecê, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 174ª Zona, com sede na Comarca de Canarana.

Salvador, 28 de fevereiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 39, de 02/03/2021, p. 4.