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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de março, incluindo o dia primeiro de abril do ano de 2021, na forma abaixo:

Período: 05 a 11.03.2021

Desembargador Plantonista: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Desembargadora Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado

Período: 12 a 18.03.2021

Desembargadora Plantonista: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Ricardo Deiró de Santana Brandão

Desembargador Substituto: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidor da Secretaria Judiciária: Josenoel Bastos Pinto

Período: 19 a 25.03.2021

Desembargador Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador Substituto: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor da Secretaria Judiciária: Cinthia Almeida da Silveira

Período: 26.03 a 1º.04.2021

Desembargador Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Desembargador Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Servidor da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de fevereiro de 2021.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 35, de 25/02/2021, p. 11-12.