Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de março, incluindo o dia primeiro de abril do ano de 2021, na forma abaixo:

Período: 05 a 11.03.2021

Desembargador Plantonista: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Desembargadora Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado

Período: 12 a 18.03.2021

Desembargadora Plantonista: Zandra Anunciação Alvarez Parada

Assessor / Assistente: Ricardo Deiró de Santana Brandão

Desembargador Substituto: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidor da Secretaria Judiciária: Josenoel Bastos Pinto

Período: 19 a 25.03.2021

Desembargador Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador Substituto: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor da Secretaria Judiciária: Cinthia Almeida da Silveira

Período: 26.03 a 1º.04.2021

Desembargador Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Desembargador Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Servidor da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de fevereiro de 2021.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 35, de 25/02/2021, p. 11-12.

ícone mapa

Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45

Ícone Protocolo Administrativo

Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horários de funcionamento:
- Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital - Segunda a sexta-feira - 8h às 13h

- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

Consulte outras unidades

Acesso rápido