Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 140, DE 14 MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ,
CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária de 14/03/2022, nos termos da legislação de regência,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Dr. Baltazar Miranda Saraiva, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, nesta data de 14/03/2022 às 14h30min.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Salvador, 14 de março de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 44, de 15/03/2022, p. 3-4.