PORTARIA Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI N.º 0002356-11.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JANINE ARAÚJO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e JOSELINA SANTANA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - COEDE, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar os atos de nomeação de Ana Cláudia Oliveira de Carvalho e Verônica Luciana da Silva como primeira e segunda substitutas legais do (a) titular da COEDE, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 18 de março de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia