PORTARIA Nº 199, DE 4 ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 , e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0019935-06.2021.6.05.8000, resolve:

Dispensar Patrícia Rose Andrade Viana de Melo, da Função Comissionada de Assistente I (FC1) do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, bem como a sua dispensa da qualidade de substituta do Assessor CJ-1 de predita unidade, com efeitos a partir de 14.01.22, data da cessão da servidora ao Ministério Público Federal.

DESEMBARGADOR MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS