Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 209, DE 05 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI n. 0017040-72.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES da Jurisdição Eleitoral da 88ª Zona, com sede na Comarca de Seabra.
Art. 2º Designar o Bel. JOSÉ ONOFRE ALVES JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Seabra, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 18 de abril de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 71, de 27/04/2022, p.3.