PORTARIA Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0109717-97.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15/02/2022, a Bela MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA da jurisdição eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 15/02/2022, o Bel. JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR, Juiz de Direito da 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 19 de janeiro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia