Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 216, DE 07 DE ABRIL DE 2022

(Tornada sem efeito por meio da Portaria 271/2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016706- 38.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Conceder a estabilidade no cargo, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990 , com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 19/1998 , aos servidores abaixo elencados:

Servidor

Cargo

Data estabilidade

Amanda Fernandes Bezerra

Analista Judiciário - Área Judiciária

17/01/2022

Elaine Morgana de Queiroz Melo

Técnico Judiciário - Área Administrativa

17/01/2022

Ellen Cristina Ramos Pena

Técnico Judiciário - Área Administrativa

17/01/2022

Iamara Santana Santos

Analista Judiciário - Área Administrativa

17/01/2022

Rodrigo Loureiro de Albuquerque

Técnico Judiciário - Área Administrativa

17/01/2022

Salvador, 07 de abril de 2022.

Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 64, de 12/04/2022, p.9.