Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 220, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 , e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0003030-54.2022.6.05.8043, resolve:
Art. 1º Dispensar ORLANDO DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA), a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Designar GABRIELA PERCÍLIA CRISTINO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA), a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º Designar ORLANDO DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA), a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 71, seção 2, p. 73, de 13/03/2022.