PORTARIA Nº 228, DE 11 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando constante no SEI n.º 0004153-07.2022.6.05.8005,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Rita de Cássia Ferreira Souza, Chefe do Cartório da 5ª Zona Eleitoral, da função de Presidente comissão criada para garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2022, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

Art. 2º Designar o servidor Anderson Hermano de Oliveira para exercer a função de Presidente na referida comissão, que por sua vez, em seus afastamentos, será substituído por Sálvio Macêdo Mascarenhas Júnior.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de abril de 2022.

Desembargador MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia