Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 248, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 , e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001768-98.2022.6.05.8098, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉA DE ARAÚJO PASSOS GOMES, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 098ª Zona Eleitoral - Cotegipe, a partir da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Designar CLEBER DO SACRAMENTO PINTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 098ª Zona Eleitoral - Cotegipe, a partir da data da publicação desta Portaria.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 77, seção 2, p. 64, de 26/04/2022.