PORTARIA Nº 270, DE 25 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016396-22.2021.6.05.8068, resolve:

Art. 1º Dispensar ANABEL SOUZA AMORIM do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica, FC -6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 2º Dispensar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES do exercício da função comissionada de Assistente IV, FC - 4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 3º Designar ALEXANDRA RODRIGUES VASQUES, Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica, FC - 6, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 4º Designar NATÁLIA SOUZA PRAIA, Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC - 4, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK