PORTARIA Nº 288, DE 3 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI Nº 0002278-17.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Nomear PAULA SANTOS RODAMILANS como segunda substituta legal do (a) titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar o ato de nomeação de Luiz de Holanda Moura como segundo substituto legal do (a) titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, a partir de 7/2/2022, data a partir da qual já não estava mais lotado na unidade.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK