PORTARIA Nº 301, DE 04 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0057018-32.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2022, a Bela. Márcia da Silva Abreu da jurisdição eleitoral da 40ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar, a partir de 19/05/2022, o Bel. Clarindo Lacerda Brito, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a Titularidade Eleitoral da 40ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 04 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia