Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 315, DE 06 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0061258-64.2016.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2022, a Bela. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas da jurisdição eleitoral da 7ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.
Art. 2º Designar, a partir de 19/05/2022, o Bel. Jonny Maikel dos Santos, Juiz de Direito da 4ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 06 de maio de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia