PORTARIA Nº 316, DE 06 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0061260-34.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2022, o Bel. Maurício Lima de Oliveira da Jurisdição Eleitoral da 11ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 19/05/2022, a Bela. Ivana Carvalho Silva Fernandes, Juíza de Direito da 32ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 11ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 06 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia