PORTARIA Nº 318, DE 6 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , na Resolução nº 23.563/2018 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal , e o constante no Processo SEI nº 0014982-46.2021.6.05.8146, resolve:

Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade em triangulação, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842 de 20.02.2004 , com cargos de idêntica natureza, da seguinte forma:

1. Bárbara de Souza Fernandes, do quadro de pessoal deste Regional, para a 303ª ZE - Espera Feliz do TRE-MG;

2. Kleber Moreira Araújo Souza, do quadro de pessoal do TRE-RS para a 146ªZE - Iguaí do TRE-BA;

3. Rodrigo da Cunha, do quadro de pessoal do TRE-MG para a Secretaria Judiciária do TRE-RS.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK