Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

Texto compilado

PORTARIA Nº 335, DE 16 MAIO DE 2022

Altera a Portaria n.º 296, de 10 de junho de 2021, que institui a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CGSIPD).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar o inciso I e o parágrafo único do artigo 1º, da Portaria n.º 296, de 10 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de maio de 2022

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 86, de 17/05/2022, p.1-2.