PORTARIA Nº 341, DE 17 DE MAIO DE 2022

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0057512-91.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. César Lemos de Carvalho da Jurisdição Eleitoral da 70ª Zona, com sede na Comarca de Barreiras.

Art. 2º Designar a Bela. Marlise Freire de Alvarenga, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Barreiras, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 70ª Zona, sediada na referida Comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Salvador, 17 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia