PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI Nº. 0000282-18.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24/06/2022, a Bela. Melissa Mayoral Pedroso Coelho Lukine Martins da jurisdição eleitoral da 193ª Zona, com sede na Comarca de Iaçu.

Art. 2º Designar, a partir de 24/06/2022, o Bel. Érico Rodrigues Vieira, Juiz Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador, para exercer, em caráter excepcional, a função de Juiz Eleitoral da 193ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 17 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia