PORTARIA Nº 347, DE 19 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0006148-58.2022.6.05.8004, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA LÚCIA ARAÚJO PINHEIRO da função de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar o servidor LUCAS GUERRA VARELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 4ª ZE e consequente dispensa da função de Assistente I (FC1) da 3ª ZE, a partir da data de publicação desta portaria.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK