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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 385, DE 31 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0012950-78.2021.6.05.8078, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Manoel Messias da Silva da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral a partir da publicação do ato de redistribuição.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 104, seção 2, p. 66, de 02/06/2022.