PORTARIA Nº 401, DE 7 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0002177-65.2022.6.05.8101, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Kleber Paschoal Silva Lima da função comissionada de Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora.

Art. 2º Designar a servidora Flávia Paes de Queiroz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK