
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 401, DE 7 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0002177-65.2022.6.05.8101, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Kleber Paschoal Silva Lima da função comissionada de Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora.
Art. 2º Designar a servidora Flávia Paes de Queiroz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 109, seção 2, de 09/06/2022, p. 65.