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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 440, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0009853-95.2022.6.05.8026, resolve:

Art. 1º Designar José Ribeiro de Morais Filho, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Art. 2º Designar Rosângela dos Reis Santos, servidora requisitada, para exercer a função comissionada de Assistente I da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 121, seção 2, de 29/06/2022, p. 69.