Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 462, DE 01 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 0007179-28.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1° Constituir equipe de apoio aos(às) Juízes(ízas) Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia nesta Capital, para auxílio durante as Eleições 2022, no período compreendido entre 15/08 a 02/10/2022 ou até a realização do segundo turno das eleições, se houver, cujas atividades serão desenvolvidas na respectiva Zona, no turno oposto ao da jornada ordinária na unidade de lotação.
Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para comporem as equipes de apoio:
I - Juliana Ouro Preto Maciel - 17ª ZONA;
II - Simone Britto Sena Gomes - 17ª ZONA.
Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo indicados(as) para comporem as equipes de apoio aos(às) Juízes(ízas) Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia nesta Capital: (Redação dada pela Portaria 549/22)
I - Juliana Ouro Preto Maciel - 17ª ZONA;
II - Simone Britto Sena Gomes - 17ª ZONA;
III - Venícios dos Anjos Belo - 5ª ZONA.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 1º de julho de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 120, de 06/07/2022, p.3-4.