PORTARIA Nº 469, DE 5 JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008468-93.2022.6.05.8000, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora efetiva, Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes, da função de Oficiala do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços - FC-5, a partir de 31 de março de 2021;

Art.2º Dispensar Ana Tereza Menezes Oliveira, da função de Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - FC-6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Especial da Presidência, a partir de 31 de março de 2021;

Art.3º Dispensar Catiana Socorro Oliveira, da função de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 31 de março de 2021;

Art.4º Dispensar Pedro Henrique Fialho, da função de Assistente I - FC-1 na 67ª Zona Eleitoral, a partir de 08 de janeiro de 2021;

Art.5º Dispensar Fernanda Maria Seixas Chagas, da função de Oficiala de Gabinete - FC-5 no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 30 de março de 2021;

Art.6º Dispensar Leandro Vila Fagundes, da função de Assistente I - FC-1 na 198ª Zona Eleitoral, a partir de 23 de abril de 2021;

Art.7º Dispensar Marcos José Silva Santana, da função de Assistente IV - FC-4 na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, da Secretaria do Tribunal, a partir de 31 de março de 2021;

Art.8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK