PORTARIA Nº 471, DE 7 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0008450-72.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Cláudia Nascimento Costa: Alterar a Portaria nº 444/2013, onde se lê "Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - Diretoria-Geral", leia-se "Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e Questões administrativas - Diretoria-Geral", com efeitos a partir de 30 de março de 2021;

Art. 2º Tereza Raquel Ferreira Alves: Alterar a Portaria nº 441/2013, onde se lê "Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos - Diretoria-Geral", leia-se "Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e Questões administrativas - Diretoria-Geral", com efeitos a partir de 30 de março de 2021;

Art. 3º Vivienne Silva Lamenha Lins: Alterar a Portaria nº 147/2017, onde se lê "Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos ", leia-se "Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e Questões administrativas ", com efeitos a partir de 30 de março de 2021;

Art. 4º Patrícia Caleffi: Alterar a Portaria nº 447/2017, onde se lê "Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos ", leia-se "Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e Questões administrativas ", com efeitos a partir de 30 de março de 2021.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK