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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 476, DE 8 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.563/2018 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0019275-03.2021.6.05.8100, resolve:

Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade em triangulação, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 13.150 de 27/07/2015, com cargos de idêntica natureza, da seguinte forma:

1. Denise Moreira da Silva, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, para a 96ª Zona Eleitoral/Itajá do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

2. Maurício Masatomo Tanaka, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para a 174ªZona Eleitoral - Matozinho do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

3. Gilson Manoel Fonseca Filho, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para a 100ª Zona Eleitoral/São Desidério do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 144, seção 2, de 01/08/2022, p. 112.