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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 49, DE 03 FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0001081-27.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Tiago Emanuel Alencar e Silva da função comissionada de Assistente Técnico IV (FC-4) da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM, a partir da publicação da respectiva portaria;

Art. 2º Dispensar Cristiane Veloso Andrade Otero da função de Assistente Técnico I (FC-1) da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM, a partir da publicação da respectiva portaria;

Art. 3º Designar Liliane Gomes de Souza Maia, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico IV (FC-4) da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM, a partir da publicação da respectiva portaria;

Art. 4º Designar Tiago Emanuel Alencar e Silva, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função de Assistente Técnico I (FC-1) da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM, a partir da publicação da respectiva portaria.

Salvador, 03 de fevereiro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 22, de 07/02/2022, p.2-3.