PORTARIA Nº 495, DE 13 JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora efetiva Adriana Bittencourt Passos da função de Chefe da Seção de Programas Institucionais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal;

Art.2º Dispensar a servidora efetiva Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra da função de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal;

Art.3º Dispensar a servidora efetiva Fernanda Maria Seixas Chagas da função de Chefe da Seção de Normas e Jusrisprudência de Pessoal - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal;

Art.4º Designar, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora efetiva Valdenice Teixeira Cerqueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe da Seção de Programas Institucionais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal;

Art.5º Designar a servidora efetiva Fernanda Maria Seixas Chagas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, para exercer a função de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais - FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, deste Tribunal;

Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK