Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 505, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0011230-79.2022.6.05.8098, resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 04 de julho de 2022, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por CLÉBER DO SACRAMENTO PINTO, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 135, seção 2, de 19/07/2022, p. 56.