PORTARIA Nº 518, DE 21 DE JULHO DE 2022*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017;, resolve:

Art. 1º Exonerar MAXWELL MASCARENHAS DOS ANJOS do Cargo em Comissão de Coordenador de Obras e Manutenção Predial - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 2º Exonerar MILLA DE SOUZA XAVIER E CHAVES do Cargo em Comissão de Coordenadora de Aquisições, Material e Patrimônio - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 3º Exonerar LETÍCIA MARCELE DO NASCIMENTO MELO do Cargo em Comissão de Assessora Judiciária do 1º Grau de Jurisdição - CJ-1, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal;

Art. 4º Exonerar GEOMÁRIO LIMA SILVA FILHO do Cargo em Comissão de Assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 5º Exonerar SILENE MASCARENHAS DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Licitações e Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 6º Exonerar CATIUSCIA DANTAS ABREU OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Auditoria Interna - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 7º Exonerar VANIA FIGUEIREDO PRATA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal e Análise Técnica - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 8º Exonerar ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Administrativa e de Serviços - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 9º Nomear MAXWELL MASCARENHAS DOS ANJOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Serviços - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 10 Nomear DANIELLY REGINA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 11 Nomear TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídico-Administrativa - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 12 Nomear FLÁVIO SOUZA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Análise Técnica - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 13 Nomear FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 14 Nomear MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Cerimonial - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 15 Nomear JORGEVAL LOPES SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Inteligência e Segurança - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 16 Nomear MILLA DE SOUZA XAVIER E CHAVES para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 17 Nomear LAÍS GOMES PORTO CARREIRO VIVAS para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Inovação- CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 18 Nomear ISABELLA LUCIA POIDOMANI para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 19 Nomear LETÍCIA MARCELE DO NASCIMENTO MELO para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gestão de Políticas Judiciárias - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 20 Nomear ANDRÉA OLIVEIRA ALMEIDA QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gestão Segurança da Informação - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 21 Nomear ALEXANDRA RDRIGUES VASQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Corregedor Regional Eleitoral - CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 22 Nomear RILSON BARROS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Segurança Cibernética - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 23 Nomear TATIANA CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gestão de Jurisprudência - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 24 Nomear ANA TEREZA MENEZES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 25 Nomear ANA LÚCIA NEVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 2º Grau de Jurisdição - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 26 Nomear DENISE MIRANDA DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I - CJ-1, da Assessoria Administrava da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 27 Nomear MARCUS VINICIUS LIMA E MACHADO, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, NS, Classe A, Padrão 2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Inteligência Artificial - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 28 Nomear ANNE CAROLINE PINTO GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Obras e Manutenção Predial - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 29 Nomear LUTERO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 30 Nomear JULIANA DA SILVA NUNES para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Análise de Contas do 1º Grau de Jurisdição - CJ-1, da Secretaria do Tribunal;

Art. 31 Nomear GEOMÁRIO LIMA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Análise de Contas do 1º Grau de Jurisdição - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 32 Nomear VANIA FIGUEIREDO PRATA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 33 Nomear SILENE MASCARENHAS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Jurídica de Licitações e Contratos - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 34 Nomear CATIUSCIA DANTAS ABREU OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Auditoria Interna - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 35 Nomear ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Administrativa - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK