PORTARIA Nº 532, DE 22 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o quanto deliberado pelo Pleno em sessão plenária do dia 18.07.2022,

CONISDERANDO o disposto no art. 13, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n.º 8, de 10 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Desembargadora Eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada para exercer a função de Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Designar a Desembargadora Eleitoral Arali Maciel Duarte para exercer a função de Ouvidora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 193, de 31 de março de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de julho de 2022.

Desembargador Roberto Maynard Frank

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia