PORTARIA Nº 562, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no processo SEI nº 0011881-17.2022.6.05.8000,

CONSIDERANDO o quanto noticiado através do Ofício-Circular nº 52/2022 - TRE-RR/PRES /GabPRES,

RESOLVE:

Art.1º Em complementação à PORTARIA TRE-BA Nº 497, DE 14 de JULHO DE 2022, que instituiu, no âmbito deste Tribunal, Comissão para o receptivo dos participantes da 78ª Assembleia Geral do COPTREL, dispensar os servidores efetivos Leila Correia Mascarenhas Barreto, Osnir Mendes Madureira, Aurora Lopes dos Reis e Patrícia Caleffi, da referida Comissão.

Art.2º Designar os servidores efetivos, Maxwell Mascarenhas dos Anjos e Maria da Salete Saraiva, como membros da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 1º de agosto de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia