PORTARIA Nº 564, DE 01 AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO que a Dra. Zandra Anunciação Alvarez Parada participará de evento institucional, ausentando-se, portanto, da sessão que será realizada em 03.08.2022, às 13h30min;

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária de 03/08 /2022, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, da data de 03/08/2022 às 13h30min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 01 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia